Dia da Constituição
25 de Outubro, domingo
Contexto histórico
A Constituição moderna da Lituânia foi adotada por meio de um referendo nacional em 25 de outubro de 1992. Isso ocorreu pouco depois da restauração da independência da Lituânia em 1990. A lei fundamental estabeleceu as bases jurídicas do novo Estado, definiu o sistema de governo e garantiu os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Importância da Constituição
A Constituição desempenha um papel central na vida política e social do país como o mais alto ato jurídico.
* define a forma do Estado
* consagra os princípios da democracia e do Estado de direito
* garante os direitos e as liberdades humanas
* estabelece a separação de poderes
Como o Dia da Constituição é celebrado
O Dia da Constituição da Lituânia não é um feriado, mas possui grande importância social. As atividades desse dia são principalmente de caráter educativo e oficial.
* aulas e palestras temáticas nas escolas
* debates e conferências sobre direito e democracia
* publicações e comunicados de instituições estatais
* eventos em bibliotecas e centros culturais
Papel na Lituânia contemporânea
Este dia serve como um lembrete do valor da escolha democrática e da responsabilidade dos cidadãos em cumprir a lei. Também destaca a importância da participação cívica e do respeito às instituições do Estado.
Fato interessante
A Constituição da Lituânia de 1992 estabeleceu o princípio segundo o qual a Lituânia não pode participar de uniões baseadas em coerção ou na limitação da soberania, refletindo a experiência histórica do país.
Dia da Constituição em outros anos
- 2021 25 de Outubro, segunda-feira
- 2022 25 de Outubro, terça-feira
- 2023 25 de Outubro, quarta-feira
- 2024 25 de Outubro, sexta-feira
- 2025 25 de Outubro, sábado