Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

15 de Março, sábado

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
© ShutterStock
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (World Consumer Rights Day) – uma celebração internacional, comemorada anualmente no dia 15 de março. Este dia tem como objetivo chamar a atenção para questões relacionadas à proteção dos direitos dos consumidores e aumentar a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos.

História da comemoração
O dia foi instituído em 1983 por iniciativa da ONU. A data foi escolhida em homenagem ao discurso do presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, pronunciado em 15 de março de 1962, no qual ele formulou os direitos básicos dos consumidores.

Principais direitos dos consumidores
A concepção do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor baseia-se em quatro princípios-chave definidos por Kennedy:

- Direito à segurança
- Direito à informação
- Direito à escolha
- Direito de ser ouvido

Posteriormente, outros direitos foram adicionados, como o direito à satisfação das necessidades básicas, à compensação por danos, a um ambiente saudável e à educação.

Como é comemorado este dia?
Anualmente, a Consumers International escolhe um tema específico para discussão. Os temas podem abordar questões relacionadas à proteção de dados, consumo sustentável, acessibilidade de bens e serviços. Neste dia, são realizadas:

- Campanhas de conscientização
- Fóruns e conferências
- Atividades educacionais
- Ações em defesa dos direitos dos consumidores

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é uma oportunidade importante para lembrar a todos sobre seus direitos ao comprar produtos e serviços. Este dia contribui para o aumento da alfabetização jurídica, o fortalecimento da cultura do consumidor e o desenvolvimento de mecanismos para proteger os direitos dos cidadãos.
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