Dia Internacional do Parlamentarismo

30 de Junho, domingo

Dia Internacional do Parlamentarismo
© ShutterStock
O Dia Internacional do Parlamentarismo celebra-se anualmente a 30 de junho. Este dia foi instituído pela Assembleia Geral da ONU em 2018 e é dedicado ao aniversário da criação da União Interparlamentar em 1889, uma das mais antigas organizações parlamentares internacionais. O feriado sublinha o importante papel dos parlamentos nos processos democráticos, representando os interesses dos cidadãos e garantindo o controlo legislativo sobre o poder executivo.

Metas do Dia Internacional do Parlamentarismo
Promoção da democracia. O Dia Parlamentar pretende relembrar as pessoas da importância das instituições democráticas e da necessidade de envolver os cidadãos no processo de tomada de decisão.
Apoiar o funcionamento eficaz dos parlamentos. É enfatizado o papel dos parlamentos na aprovação de leis justas, no respeito pelos direitos humanos e na garantia da transparência e responsabilização do governo.
Proteger os direitos humanos e o Estado de direito. Os parlamentos desempenham um papel central na criação de um quadro jurídico que protege os direitos dos cidadãos e garante a justiça.
Troca de experiência. O feriado promove o diálogo entre parlamentos de diferentes países, troca de melhores experiências e melhores práticas na área legislativa.

Eventos internacionais
Conferências e seminários. Neste dia, realizam-se reuniões internacionais de parlamentares para discutir questões de democracia, processo legislativo e proteção dos direitos humanos.
Programas educativos. Muitos países organizam eventos educativos para os cidadãos, especialmente os jovens, para ensinar sobre o trabalho do parlamento e a importância da sua participação na vida política.
Discussões públicas. Um tema importante é o aumento da transparência e da prestação de contas dos parlamentos, que é discutido em fóruns, mesas redondas e nos meios de comunicação social.
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Dia Internacional do Parlamentarismo em outros anos

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