Dia dos Tribunais Comerciais
4 de Junho, quarta-feira
História da celebração
A data marca a adoção da Lei "Sobre o Tribunal de Arbitragem" pela Verkhovna Rada da Ucrânia em 4 de junho de 1991. Essa lei formou a base para o estabelecimento do sistema de tribunais comerciais na Ucrânia independente. Posteriormente, em 6 de novembro de 1991, foi aprovado o Código de Processo Arbitral da Ucrânia, que regulamentou o processo de resolução de litígios comerciais.
Importância dos tribunais comerciais
Os tribunais comerciais desempenham um papel essencial na vida econômica do país. Eles analisam disputas entre pessoas jurídicas e empresários relacionadas a:
* celebração e execução de contratos comerciais
* falência e liquidação de empresas
* proteção de direitos de propriedade e de propriedade intelectual
* outras questões de direito empresarial
Quem comemora
Nesse dia, são homenageados:
* juízes dos tribunais comerciais
* funcionários administrativos dos tribunais
* advogados especializados em direito empresarial
* professores e estudantes de faculdades de direito
Tradições da celebração
O Dia dos Tribunais Comerciais costuma ser marcado por:
* reuniões solenes e conferências
* premiação de juízes e funcionários de destaque
* mensagens de felicitação das autoridades judiciais e governamentais
* debates sobre temas atuais da justiça comercial
Esta data destaca a importância da resolução justa e eficaz de disputas comerciais para a estabilidade e o desenvolvimento da economia nacional.
Dia dos Tribunais Comerciais em outros anos
- 2021 4 de Junho, sexta-feira
- 2022 4 de Junho, sábado
- 2023 4 de Junho, domingo
- 2024 4 de Junho, terça-feira
- 2026 4 de Junho, quinta-feira