Dia Nacional de Apreciação de Denunciantes
30 de Julho, quarta-feira
Origem da data
A escolha do dia 30 de julho remonta ao ano de 1778, quando o Congresso Continental dos Estados Unidos aprovou a primeira lei de proteção a denunciantes. Essa legislação foi criada após marinheiros denunciarem abusos cometidos por um oficial da Marinha Continental. O Congresso declarou que era dever de todos os cidadãos informar sobre qualquer má conduta, fraude ou crime cometido contra o governo.
Importância dos denunciantes
Denunciantes desempenham um papel essencial na promoção da transparência, da responsabilidade e da integridade em instituições públicas e privadas. Suas ações ajudam a:
- Expor fraudes financeiras e corrupção
- Proteger o meio ambiente
- Garantir a segurança pública e dos consumidores
- Defender os direitos humanos e trabalhistas
- Promover a ética e a justiça nas organizações
Reconhecimento oficial
Embora o Dia Nacional de Apreciação de Denunciantes ainda não seja um feriado federal oficial, o Senado dos EUA aprova anualmente uma resolução reconhecendo a data. Diversas organizações, agências governamentais e grupos de defesa dos direitos dos denunciantes realizam eventos, conferências e campanhas de conscientização nesse dia.
Proteções legais para denunciantes
Nos Estados Unidos, existem diversas leis que protegem os denunciantes contra retaliações, como:
- Lei de Reivindicações Falsas (False Claims Act)
- Lei Dodd-Frank (relacionada ao setor financeiro)
- Lei Sarbanes-Oxley (voltada para empresas públicas)
- Leis estaduais específicas
Essas leis oferecem mecanismos para que os denunciantes possam relatar irregularidades de forma segura e, em alguns casos, receber recompensas financeiras por sua colaboração.
O Dia Nacional de Apreciação de Denunciantes é uma oportunidade para reconhecer a coragem e a importância daqueles que se arriscam para proteger o interesse público. Celebrar essa data é também um lembrete da necessidade contínua de fortalecer as proteções legais e culturais para quem decide falar a verdade.
Dia Nacional de Apreciação de Denunciantes em outros anos
- 2021 30 de Julho, sexta-feira
- 2022 30 de Julho, sábado
- 2023 30 de Julho, domingo
- 2024 30 de Julho, terça-feira
- 2026 30 de Julho, quinta-feira